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EUA vivem onda legal irrefreável em prol do casamento gay

A decisão de junho de 2013 da Suprema Corte dos EUA, que derrubou parte da proibição federal ao casamento gay, abriu um caminho para outros estados avançarem, cada vez mais.

Os advogados de ambos os lados do debate em torno do casamento gay previam que a decisão de junho de 2013 da Suprema Corte dos EUA, que derrubou parte da proibição federal ao casamento gay, iria abrir um caminho para outros estados avançarem. E o tempo mostrou que eles estavam certos em sua previsão.

Nos seis meses desde a decisão, o número de estados que permitem o casamento gay saltou de 12 a 18. Os juízes do Novo México, de Ohio e, mais surpreendentemente, do superconservador e mórmon Utah, decidiram em favor da união homossexual recentemente.

A questão será discutida nos tribunais federais de apelação em Utah e também no estado de Nevada, encaminhando o assunto na direção da Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão em Ohio, que reconheceu as uniões entre o mesmo sexo em atestados de óbito, será igualmente alvo de apelação na Justiça.

Essa série de decisões judiciais provoca uma pergunta: Quando a Suprema Corte vai intervir na situação e resolvê-la para o bem? A resposta não é simples.
Os processos que estão no caminho da Suprema Corte diferem pouco de outro que juízes se recusaram a ouvir em junho. O caso, iniciado na Califórnia, era relacionado à emenda constitucional que define o casamento como ação feita entre um homem e uma mulher.

Se os juízes tivessem agido na ocasião, teriam derrubado a proibição do casamento entre homossexuais em todo o país. Esse aspecto indica para alguns juristas que a Suprema Corte não vai se ocupar tão cedo novamente desta questão.

De certa forma, os juízes passaram essa responsabilidade para os estados, na opinião dos especialistas. Os juristas destacam os termos usados na decisão de junho sobre a Lei de Defesa do Casamento. Para eles, a linguagem conferiu a união homossexual o status de assunto de segunda classe, menos importante que outros.

Para o professor de Direito e Ciência Política da Universidade de Northwestern Andrew Koppelman, a linguagem deixou claro que as proibições estaduais sobre o casamento gay estão no ponto de serem desafiadas. “A Suprema Corte deu munição para ele questionarem, e eles vão fazer isso”, analisa Koppelman.

Tanto a opinião favorável da maioria na Suprema Corte, representada pelo juiz Anthony Kennedy, quanto a dissidência, do mordaz Antonin Scalia, apareceram em destaque nos questões judiciais e decisões subsequentes, inclusive em Utah e Ohio.

Apenas um terço dos americanos se opõem ao casamento gay nos dias de hoje, contra 45% em 2011,de acordo com uma pesquisa de outubro da AP- GfK. Mas 28 estados ainda têm proibições constitucionais relacionadas ao casamento entre o mesmo sexo. Outros quatro estados – Indiana, Pensilvânia, Virgínia Ocidental e Wyoming – o proíbem, por meio de leis estaduais.

Advogados e militantes dizem que o casamento gay é a grande questão dos direitos civis para a geração atual, assim como a quebra de barreiras raciais pela população negra foi na década de 60.

Mais decisões estaduais a favor do casamento gay devem ser tomadas em 2014. A impressão é que se isso aconteceu no ultraconservador Utah pode ocorrer então em qualquer lugar. Especialmente, se for considerado que o estado é sede da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que apesar do abrandamento retórico recente, ainda ensina a seus membros que a homossexualidade é um pecado.

“A decisão já teve um impacto simbólico”, acredita Jon Davidson, diretor da Lambda Legal, que atua em questões legais LGBT . “É o reconhecimento de que as atitudes da nação, do público para o legislativo e deste para o judicial, estão mudando muito rapidamente em todas as partes do país”, completa ele.

Um juiz federal em Michigan vai ouvir o depoimento de especialistas em fevereiro antes de decidir se vai ou não acabar com proibição constitucional estadual sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nas Virginia, duas ações judiciais avançam, incluindo um processo que está sendo conduzido pela mesma equipe legal que desafiou a proibição da Califórnia.

Cada proibição do casamento homossexual que vai sendo derrubada causa um efeito dominó, que torna o próximo desafio legal mais fácil, acredita Davidson.

Fonte: IG

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